Stuprum sive bellum

Excusez-moi, mesdemoiselles, mas, na qualidade de observador desinteressado, isto é, por pura curiosidade científica, sem a menor intenção nem de assediar nem de seduzir ninguém, gostaria de pedir um à parte. Permitam-me colocar a ideia em forma de interrogação. O que é seduzir? O que é assediar? Em que ponto as coisas se separam? Não […]

Conceitos jurídicos indeterminados, ativismo judicial e ideologia

Nem a legislação ordinária, nem a Constituição fornecem os fundamentos que são necessários para se tomar qualquer decisão de mérito que seja. O que a lei especifica são só os procedimentos, os fundamentos do mérito propriamente falando não encontram suas definições na lei, embora sejam tratados como “direitos fundamentais”. A lei indica princípios materiais, em […]

Contra o formalismo fascista: sobre a prisão de Lula

A questão da prisão de Lula não é estritamente jurídica, mas política, tanto em sua motivação quanto em seus efeitos. No caso, não estamos diante de uma decisão que possa ser legitimada formalmente, com apelo a uma juridicidade abstratamente universal, que pretende se autorizar por ser cega em relação à concretude da história. A lógica […]

Para cortar a democracia corrupta (por uma ditadura do infoproletariado)

Em geral, misógina, hierarquizante e unificacionista, a versão aristotélica da sabedoria prática deixa vazar um certo pluralismo. Aristóteles, naquilo que faz de melhor, discerne múltiplas formas de governo, sem recomendar, todavia, nenhuma delas. É o que lhe permite ter uma concepção de ditadura mais ampla do que a nossa. Para Aristóteles, a “ditadura” – ou […]

Foucault e a prisão no Brasil

Os estudos sobre a punição na contemporaneidade não podem contornar a genealogia do poder de punir desenvolvida por Michel Foucault, por exemplo, em Vigiar e punir. Ali se encontra uma série de parâmetros que podem ser aplicados de maneira direta em estudos atuais, empíricos ou não, sobre a prisão. Baseando-se apenas em documentação indireta, Foucault […]