Conceitos jurídicos indeterminados, ativismo judicial e ideologia

Nem a legislação ordinária, nem a Constituição fornecem os fundamentos que são necessários para se tomar qualquer decisão de mérito que seja. O que a lei especifica são só os procedimentos, os fundamentos do mérito propriamente falando não encontram suas definições na lei, embora sejam tratados como “direitos fundamentais”. A lei indica princípios materiais, em […]

A desigualdade capitalista e o vacilo da esquerda

O economista francês Thomas Piketty demonstrou recentemente em seu livro O Capital no século XXI algo que que Chico Science vinte anos antes já sabia: “o de cima sobe e o de baixo desce”. Entretanto, o livro de Piketty impressiona pela base de dados que considera, a maior da história acerca do problema da desigualdade […]