Conceitos jurídicos indeterminados, ativismo judicial e ideologia

Nem a legislação ordinária, nem a Constituição fornecem os fundamentos que são necessários para se tomar qualquer decisão de mérito que seja. O que a lei especifica são só os procedimentos, os fundamentos do mérito propriamente falando não encontram suas definições na lei, embora sejam tratados como “direitos fundamentais”. A lei indica princípios materiais, em […]

O robô-bomba e o governo da multidão

Em julho de 2016, apenas três dias após os norte-americanos comemorarem seu dia nacional, vídeos de dois negros sendo mortos de maneira injustificável por policiais brancos, um em Minnesota, outro na Louisiana, desencadearam uma série de protestos contra o racismo em todo os EUA. No dia seguinte, ataques armados envolvendo policiais e civis foram registrados […]