Contra o formalismo fascista: sobre a prisão de Lula

A questão da prisão de Lula não é estritamente jurídica, mas política, tanto em sua motivação quanto em seus efeitos. No caso, não estamos diante de uma decisão que possa ser legitimada formalmente, com apelo a uma juridicidade abstratamente universal, que pretende se autorizar por ser cega em relação à concretude da história. A lógica […]

Por um direito imoral: uma lição de cinismo jurídico

A moral pode ter sido necessária a uma humanidade primitiva, mas desde que o direito tornou-se escrito e racional, especialmente, na sociedade moderna, a moral tornou-se perfeitamente desnecessária, embora ainda cumpra um papel, cada vez mais difícil de se legitimar, em relação ao governo das condutas. O movimento pós-positivista, que propõe um retorno do direito […]

Sérgio Moro, o juiz ativista e o estado de exceção judicial

Emergida no contexto da ação penal do Mensalão, a judicialização da política agora volta com tudo, devido à relevância histórica adquirida pela Operação Lava Jato. Quem, em uma crise como a atual, criticaria o juiz Sérgio Moro (TRF-PR) por sua forma espetacular de julgar? A judicialização da política dá ao Judiciário a faculdade de intervir […]